A LUTA PELOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF CONTINUA

BREVEMENTE ESCREVEREMOS

O CAPÍTULO FINAL DESTA LUTA! 

TRAJETÓRIA DA LUTA PELO RECURSO DA UNIÃO

PRECATÓRIOS DO FUNDEF: LEI Nº 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996.

PASSO A PASSO A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019

 

NOVEMBRO DE 2019	OCORRÊNCIAS NO MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2019
DIA 06	DIA 06 - CRONOGRAMA PARA APRESENTAR À CÂMARA MUNICIPAL PROPOSTA DO PROJETO DE LEI – OK
DIA 06	DIA 06 - OFÍCIO ENVIADO À CÂMARA SOLICITANTO ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA – OK
DIA 08	DIA 08 - PROPOSTA APRESENTADA NA CÂMARA E APROVADA PELOS VEREADORES E VEREADOAS PRESENTES – OK
DIA 12	DIA 12 - CONVERSA INFORMAL ENTRE O PRESIDENTE DO SINDICATO (OZEAS LOPES) E PREFEITO MUNICIPAL (ADELBARTO SANTOS) – PREFEITO INFORMOU QUE VAI VER COM SUA EQUIPE (ADVOGADO E CONTADOR) – OK
DIA 13	PROPOSTA SUGESTIVA DO PROJETO DE LEI - POR WELIGTON PACHECO E RÔMULO DIA 13 - SIQUEIRA – OK
DIA 14	DIA 14 - APRESENTAÇÃO DO PROJETO (VERSÃO POR WELIGTON E RÔMULO) AO DR. HELEEI (ADVOGADO DA CÂMARA) – OK
DIA 15	DIA 15 - CONTATO VIA WHATSAPP COM DR. JOÃO GABINA – POSIÇÃO COM ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES – OK
DIA 18	DIA 18 - INFORMAÇÕES SOBRE OS PRECATÓRIOS DOS ADVOGADOS: Dr. WALKEMAR, Dr. JOÃO GABINA E FORMANDO ADRIANO – OK
DIA 18	DIA 18 - AGUARDANDO POSIÇÃO DO PREFEITO SOBRE O PROJETO DE LEI-PORTA-VOZ – OK
DIA 19	DIA 19 - REUNIÃO DA DIRETORIA SOBRE POSICIONAMENTO NA AGE DIA 22 – NÃO HOUVE POR FALTA DE NÚMERO DE MEMBROS.
DIA 19	DIA 19 - CONVERSA COM O ADVOGADO DO PREFEITO – DR. JOÃO GABINA VIA TELEFONE – O QUAL REPASSOU INFORMAÇÕES SOBRE OS PRECATÓRIOS E A POSIÇÃO ENQUANTO REPRESENTANTE DO PREFEITO, ESTIVERAM OUVINDO AS INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES – OZEAS, RÔMULO E WELIGTON – OK
DIA 21	DIA 21 - PRAZO FINAL DE ESPERA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO PARA APRESENTAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA 22 DE OUTUBRO – AGUARDANDO – APRESENTADO POSIÇÃO POR PORTA-VOZ - DR. JOÃO GABINA DIA 19 – OK
DIA 22	DIA 22 - A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI À CÂMARA PARA O PRESIDENTE ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANCAS PARA APRECIAÇÃO E PARECER – AGUARDANDO – ORIENTAÇÕES DO PORTA-VOZ DO PREFEITO DR. JOÃO GABINA JÁ SE POSICIONOU A RESPEITO E O PRESIDENTE DO SINDICATO REPASSOU AS INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES NO DIA 22 NA CÂMARA AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES PRESENTES – OK
DIA 29	DIA 29 - A DISCUSSÃO E APROVAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL – AGUANDANDO – NÃO HOUVE MAIS POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR, CONFORME ESCLARECIMENTOS REPASSADOS PELO PRESIDENTE DO SINDICATO NO DIA 22 DE NOVEMBRO.
06/12/2019	DIA 06 DE DEZEMBRO - A SANÇÃO DA LEI PELO PREFEITO MUNICIPAL – HOUVE MUDANÇAS, FICANDO PARA MOMENTOS FUTUROS, CONFORME ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO ADVOGADO DA PREFEITURA, MAS O SINDICATO CONTINUARÁ BUSCANDO ENTENDIMENTO PARA AGILIZAR EM TEMPO HÁBIL TUDO QUE FOR PRECISO PARA GARANTIR O RECURSO.
13/12/2019	DIA 13 DE DEZEMBRO - SERIA COLOCADO NA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2020 – COM AS MUDANÇAS JÁ APRESENTADAS PELO DR. JOÃO GABINA EM 2020 TRABALHAREMOS PARA AGILIZAR PARA VER SE EM 2021 ESTEJA DISPONÍVEL – POSSIBILIDADE DE DAR CERTO PARA 2021!
2020	A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2020 - O SINDICATO CONTINUOU NA LUTA BUSCANDO ENTENDIMENTO JUNTO A PREFEITUA E A CÂMARA PARA QUE EM TEMPO HÁBIL TUDO SEJA ENCAMINHADO A FIM DE TERMOS A GARANTIA E APLICAÇÃO DO RECURSO CONFORME AS LEIS E RESOLUÇÕES EM VIGOR.
19.03.2021	SINDICATO SE REUNIU COM O PREFEITO ONDE O GESTOR MUNICIPAL AFIRMOU QUE AGILIZARÁ JURIDICAMENTE PARA QUE OS PRECATÓRIOS CHEGUEM AOS DONOS.
A PARTIR 20.03.2021	O SINDICATO CONTINUA BUSCANDO TODOS OS MEIOS PARA QUE OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF CHEGUEM AOS DONOS DE FATO E DE DIREITO O QUANTO ANTES.
29/04/2021   Blog: tribunadosertao	ESCLARECIMENTOS E RECOMENDAÇÕES Assim, senhores Prefeitos, neste momento não há nada que impeça V.Exas. de efetuar imediatamente o repasse de 60% exclusiva e unicamente para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas que laboraram entre 1998 e 2006. Para se evitar discricionariedade por parte dos prefeitos e até para protegê-los de eventuais ações de responsabilidade, sugiro que enviem a câmara municipal em caráter de urgência, se já não o fizeram, um projeto de lei disciplinando o regramento da matéria, pois qualquer variável tem que ter a aprovação dos vereadores. Por Adeilson Bezerra / 28 de Abril de 2021. Fonte: https://tribunadosertao.com.br/blog/recurso-fundef-para-o-professor-deve-ser-pago-imediatamente/ acesso em 29/04/2021.
30/04/2021	A FETRAM VIA REUNIÃO ON LINE: POSICIONAMENTO E PROCEDIMENTOS
30/04/2021	A CÂMARA MUNICIPAL SE POSICIONOU FAVORÁVEL AOS PRECATÓRIOS PARA SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES.
MAIO DE 2021	CRIAR COMISSÃO PARA AGILIZAR TUDO QUE FOR NECESSÃRIO SOBRE OS PRECATÓRIOS.
05/05/2021 Blog: vandovalrodrigues	TCU concede medida para que estados e municípios deixem de usar precatórios do Fundef para pagamento de profissionais do magistério.
05/05/2021	INFORMAÇÕES DO DR. JOÃO GABINA – dinheiro ainda em Brasília, mas agilizando para transferência da caixa econômica para conta da prefeitura e logo em seguida 40% para prefeitura e os 60% para professores (aguardando decisão da justiça: para quem e como será??? – o tribunal e a justiça decidirá) informou....
07/05/2021	PREFEITO AFIRMOU QUE SITUAÇÃO FICOU MAIS DÍFICEL PARA REQUERER OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, MAS CONTINUA NA LUTA.
11/05/2021	FERNANDO RODOLFO FEZ UMA LIVE SOBRE POSICIONAMENTO DO TCU, AFIRMANDO QUE A LUTA CONTINUA AGUARDANDO AS NORMATIVAS FINAIS PARA UMA DECISÃO FINAL. DECISÃO DO MINISTRO: POR ENQUANTO, RECOMENDA AOS PREFEITOS PARA QUE NÃO PAGEM (AGUARDANDO REGULAMENTAÇÃO DA LEI, PARA EVITAR PROBLEMAS COM IMPROBIDADE) AS NORMATIVAS DISCIPLINARES SERÃO EMITIDAS PELO TCU LOGO APÓS A REGULAMENTAÇÃO DA LEI PELO PRESIDENTE DA REPLÚBICA. POR OUTRO LADO: NÃO PODEMOS ESQUECER DA AÇÃO NO STF PARA SER JULGADA AINDA, SE NÃO EXISTISSE JÁ ESTARIA RESOLVIDO. DEPUTADO: SE DEPENDESSE APENAS DE MINHA PARTE JÁ ESTARIA TUDO RESOLVIDO, MAS PROSSEGUIREMOS NA AGILIDADE PARA ENCONTRAR UMA SAÍDA DA FORMA MAIS SEGURA E RÁPIDA! MAIS DIFÍCEL JÁ ESTEVE – ESTAMOS MAIS PERTO AGORA!!!
Maio	Município fez PETIÇÃO para a transferência DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS da CONTA da CAIXA para o BANCO DO BRASIL
14/05/2021 AGU	VISITA DO DEPUTADO FERNANDO RODOLFO AO MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO – AGU, SOLICITANDO AGILIDADE SOBRE OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF PARA OS PROFESSORES DO BRASIL.
02.06.2021	CÂMARA DE MACEIÓ APROVA PROJETO DE LEI QUE BENEFICIA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO – GESTÃO EM AÇÃO PELA EDUCAÇÃO!
16.06.2021	PREFEITO DE MACEIÓ SANCIONA PROJETO DE LEI QUE BENEFICIA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO – GESTÃO EM AÇÃO PELA EDUCAÇÃO!
18.06.2021	SINTERIAL acredita que posição dos PMs NÃO IMPEDE PAGAMENTO dos PRECATÓRIOS DO FUNDEF (EXEMPLO E ENTENDIMENTO)
18/06/2021	DISTRIBUIÇÃO AOS VEREADORES DO EXEMPLO DE MACEIÓ (MATERIA DE SANÇÃO DO PL SOBRE OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF) PARA LEITURA, ANÁLISE E REFLEXÃO SOBRE A SITUAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO.
24/06/2021	O DEPUTADO FERNANDO RODOLFO INFORMOU QUE 278 DEPUTADOS ASSINARAM DOCUMENTO PARA COLOCAR NA VOTAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI 2170/2021 QUE ASEGURARÁ O DIREITO AOS SERVIDORES SOBRE OS PRECATÓRIOS.
25/06/2021	O PRESIDENTE DO SINDICATO PROTOCOLOU OFÍCIO SOLICITANDO OS VEREADORES ENCAMINHAREM AO EXECUTIVO “INDICATIVO DE PROJETO DE LEI” PARA DISCIPLINAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF, QUANDO ESTES ESTIVEREM A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA.
14/07/2021	EXEMPLO DE ALAGOAS – SINTEAL PROTOCOLA SUGESTÃO DE DECRETO NA SEMED PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF (MATERIA COMPLETA NO BLOG DO SINDICATO)
20/07/2021	Dia 20 de julho de 2021 recebemos informações de Brasília via Procuradoria do Município. Segundo informou o Dr. Helee que esteve em Brasília para tratar sobre as questões dos PRECATÓRIOS DO FUNDEF para São Francisco do Maranhão, o mesmo informou ao Presidente e Diretor Social do Sindicato que foi atendido pela Secretária da Juíza, ficando definido que IRÁ ANALISAR AS SOLICITAÇÕES DO MUNICÍPIO E NO PRAZO DE 90 DIAS EMITIRÁ PARECER SOBRE O ASSUNTO.
04/08/2021	LIVE de ESCLARECIEMTOS sobre situação e andamentos dos PRECATÓRIOS pelo Deputado Federal FERNANDO RODOLFO: AFIRMOU QUE CONTINUA LUTANDO PARA AGILIZAR OS PRECATÓRIOS, MESMO COM GRANDES DESAFIOS PELA FRENTE.
06/08/2021	ESCLARECIMENTOS DO PREFEITO MUNICIPAL ADELBARTO SANTOS: O DINHEIRO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF ESTÃO EM CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESDE AGOSTO DE 2018. BUSCANDO A TRANSFERÊNCIA PARA O BANCO DO BRASIL PARA POSTERIORMENTE PROCEDER PARA DISPONIBILIZAR AOS PROFESSORES OS 60% E PARA OS DEMAIS SERVIDORES DOS 40%, DESDE QUE NÃO PREJUDIQUE A GESTÃO E ATENDA TUDO CONFORME AS LEIS E OS ÓRGÃOS DE CONTROLE (TCU, TCE E PROMOTORIA) COMO TAMBEM PARTICIPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DO SINDICATO DOS SERVIDORES
13/08/2021	Solicitação Oficial de Apoio pelo Sindicato à Câmara Municipal. O Professor Weligton da Silva Pacheco com aval do Presidente Ozeas Lopes de Sousa apresentou SOLICITAÇÃO OFICIAL AOS VEREADORES e AGUARDAMOS ATÉ DIA 20 POSICIONAMENTOS DOS MESMOS.
20/08/2021	VEREADORES SE POSICIONARAM OFICIALMENTE SOBRE O APOIO PELA LUTA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF PARA OS PROFESORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.
2021	TODOS UNIDOS PELOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF PARA O BEM DA POPULAÇÃO E EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO!!!
AGUARDANDO	CAPÍTULO FINAL: PRECATÓRIOS NAS MÃOS DOS SERVIDORES – UM BENEFÍCIO EM TEMPO OPORTUNO PARA O BEM DE TODA A SOCIEDADE FRANCISCOENSE!!!

 

SÃO FRANCISCO DOMARANHÃO, 20 DE AGOSTO DE 2021.

  

DIRETORIA DO SINDICATO EM AÇÃO

GESTÃO: 2019 – 2022

  

OZEAS LOPES DE SOUSA

PRESIDENTE DO SINDICATO

 

WELIGTON DA SILVA PACHECO

PROFESSOR - PESQUISADOR – ESCRITOR