UNINDO GERAÇÕES

  ORIENTAÇÕES DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO – CNTE Como os precatórios do FUNDEF devem ser tratados na Lei 14.057? O reconhecimento expresso de acordos envolvendo precatórios do FUNDEF na Lei 14.057 supre uma lacuna importante apontada no art. 34 da Resolução nº 303, do Conselho Nacional de Justiça, que diz respeito à necessidade de vigência da norma regulamentadora sobre a qual derivou os precatórios. Tanto a Emenda Constitucional nº 14/1996 quanto a Lei do 9.424/1996, que instituíram e regulamentaram, respectivamente, o FUNDEF, já foram revogadas em sua maior parte. E esse complicador está superado com a Lei 14.057. A partir dessa constatação, faz-se necessário observar, de forma obrigatória nos acordos envolvendo a União e os entes federados, todos os requisitos do art. 7° e parágrafo único da Lei 14.057, abaixo transcritos: “Art. 7º Os acordos a que se refere esta Lei contemplam também os precatórios oriundos de demanda judicial que tenha tido como ...

O Professor e as Mídias  Os Professores Weligton da Silva Pacheco e Luis Rômulo Siqueira Sousa , após conversa sobre a importância de mais apoio e incentivo aos PROFESSORES neste momento de pandemia e PROVEITANDO O DIA DO TRABALHADOR, decidiram encaminhar REQUERIMENTO à CÂMARA MUNICIPAL sobre o "AUXILIO INTERNET" - um BENEFÍCIO PARA INCENTIVAR O TRABALHO DOS PROFESORES. O Referido REQUERIMENTO, será encaminhado na seção do dia 07 de maio de 2021. Desafios diante do momento de pandemia - aprender a usar as Mídias VEJA ABAIXO, O REQUERIMENTO NA ÍNTEGRA: REQUERIMENTO Nº ____/2021   Sr. Presidente,   Requeiro nos termos da Lei Orgânica do Município e da Legislação em vigor que, após discussão e aprovação por esta casa legislativa, seja encaminhado ao Poder Executivo a solicitação deste Vereador para que o Prefeito Municipal, Adelbarto Rodrigues Santos , encaminhe Projeto de Lei a essa Casa Legislativa criando o " AUXÍLIO INTERNET " para atender a todos os prof...

  Weligton da Silva Pacheco Professor

  Na oportunidade foi apresentado três Propostas/Projetos: O Professor  WELIGTON DA SILVA PACHECO apresentou de forma resumida os Projetos: 1 - PRECATÓRIOS DO FUNDEF - Solicitando o Posicionamento de cada VEREADOR (PREFERÊNCIA ATÉ DIA 10 DE MAIO); 2 -  SOLICITAÇÃO DE APOIO AO PROJETO:  ESCREVENDO NOSSA HISTÓRIA - SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO RUMO AOS 💯 ANOS DE HISTÓRIA; 3 - SOLICITAÇÃO DE APOIO PARA AGILIZAR PROJETO DE INICIATIVA POPULAR PARA CONSTRUÇÃO DA  MA (ESTRADA) - LIGANDO SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO A LAGOA DO MATO MARANHÃO. Após a apresentação, os VEREADORES: Francisco e Mundim Felipe AFIRMARAM que sempre estarão a favor dos PRECATÓRIOS PARA SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO. O Vereador Rômulo reafirmou sua posição a favor dos PRECATÓRIOS PARA OS SERVIDORES que são os donos de fato e de direito. A Vereadora Roseane Almeida se mostrou favorável a todos as Propostas apresentadas. O Presidente FRANCISCO reforçou dizendo que a Câmara sempre estará a favor dos SERVIDOR...

Rosélia e Weligton  Dia 30 de abril de 2021 a Diretora do Jardim de Infância FRANCISCO GONÇALVES DE MORAIS do povoado MIMOSO, deu entrada em CARTÓRIO para REGISTRO da Caixa Escolar. Representando a Equipe Trabalho, compareceram ao Cartório a Presidente da Caixa Escolar e o Colaborador. Mais uma conquista para a EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO! Presidente da Caixa Escolar Colaborador

  Servidores do Centro de Ensino Estado de São Paulo Os profissionais da educação do município de São Francisco do Maranhão - MA, em mais uma etapa da vacinação, desta vez, a partir dos 48 anos. Todos os profissionais do CE Estado de São Paulo dentro desta faixa foram Imunizados. Houve manifestação de agradecimentos dos servidores imunizados ao governador Flávio Dino, aos Secretários de Estado da saúde e educação, Carlos Lula e Felipe Camarão, ao prefeito municipal Adelbarto Santos, aos Secretários municipais de saúde e de educação.

  Visão Panorâmica de São Francisco do Maranhão INFORMAÇÕES - PRECATÓRIOS DO FUNDEF   2009 – Início com o Dr. Manoel Carvalho – 145 pessoas. 2016 – Início Processo Geral pra os Profissionais da Educação. 2018 – Recurso já disponível em conta da Caixa Econômica Federal. 2019 – Prefeito se posicionou a favor dos Professores sobre os Precatórios. 2019 – Câmara de Vereadores se posicionou a favor dos Professores e demais servidores receber os Precatórios. 2020 – A luta continua - Sindicato, Prefeitura e Câmara juntos pelos Precatórios. 2021 – Aguardando resultado positivo para finalmente beneficiar os profissionais da Educação com os PRECATÓRIOS DO FUNDEF. 19 de março de 2021 – Prefeito afirmou que já está com Advogado trabalhando para agilizar os PRECATÓRIOS do FUNDEF para São Francisco do Maranhão. Dia 26 de março de 2021– Promulgação da Lei Federal que assegura os 60% dos PRECATÓRIOS do FUNDEF para os PROFESSORES. Dia 30 de Abril - Recebemos Orientações da F...