INFORMAÇÕES SOBRE ELEIÇÕES 2020
Presidente e vice do TSE conversam com Maia e
Alcolumbre sobre eleições municipais
Aos parlamentares, ministro Luís
Roberto Barroso afirmou que há consenso médico em relação à necessidade do
adiamento do pleito
08.06.202016:45
O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o
vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, reuniram-se na tarde desta
segunda-feira (8) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi
Alcolumbre, para discutir a realização das eleições municipais em meio à
pandemia do coronavírus.
Barroso relatou aos líderes que
conversou nas últimas duas semanas com oito especialistas (epidemiologistas,
infectologistas, sanitarista, físico especializado em estatística de pandemia e
biólogo). O ministro afirmou aos parlamentares que há um consenso médico sobre
a necessidade do adiamento por algumas semanas – primeiro turno entre
a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro. Barroso deixou claro,
porém, que a definição da data é uma “decisão política”.
“Todos os especialistas têm
posição de consenso de que vale a pena adiar por algumas semanas, mas não
deixar para ano que vem (2021), porque não muda muito do ponto de vista
sanitário. Eles acham que, em agosto, setembro, a curva pode ser descendente.
Endossaríamos, portanto, a ideia de adiar por algumas semanas”, disse Barroso
aos parlamentares.
As datas do pleito serão
definidas pelo Congresso, uma vez que o dia da eleição está previsto na
Constituição – primeiro domingo de outubro –, e, para alterá-lo, é necessária
emenda constitucional.
Os parlamentares propuseram que
os líderes partidários das duas Casas participem de conversas com os médicos. O
TSE se comprometeu a organizar reunião com especialistas na semana que vem. A
partir da conversa, Câmara e Senado darão andamento à análise das propostas
sobre adiamento do pleito.
Ministros e parlamentares também
trataram sobre a necessidade de alterar algumas datas importantes vinculadas ao
pleito. A questão, porém, será discutida no âmbito do Congresso Nacional.
O presidente do TSE relatou
conversas internas para ampliar o horário da votação para 12 horas e prever
campanhas para votação em horários conforme a faixa etária. Barroso também
pediu ajuda do Congresso para obtenção de doações de empresários para materiais
de proteção aos mesários e eleitores, como máscaras e álcool gel.
Compilação e
formatação: Weligton Pacheco.
Especialistas
recomendam adiar eleição para novembro ou dezembro, diz TSE ao Congresso
Constituição
prevê no primeiro domingo de outubro. Recomendação é entre segunda quinzena de
novembro e começo de dezembro devido ao coronavírus. Congresso precisa aprovar.
Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
O presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice,
Edson Fachin, informaram nesta segunda-feira (8) aos presidentes da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que o consenso de
especialistas consultados pelo tribunal é o de que as eleições municipais deste
ano sejam adiadas por algumas semanas devido à crise do
coronavírus.
Em
reunião com os parlamentares, eles disseram que a recomendação é realizar o
primeiro turno entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro.
Barroso informou que conversou com epidemiologistas, infectologistas,
sanitarista, físico especializado em estatística de pandemia e biólogo e que o
consenso foi o de adiar.
De
acordo com a Constituição Federal, o pleito é realizado no primeiro domingo de
outubro. Para alterar essa data, é necessária a aprovação de uma emenda
constitucional pelo Congresso.
O
TSE ainda estuda ampliar o período da votação para 12 horas e prever campanhas
para votação em horários de acordo com a faixa etária.
O
presidente do TSE deixou claro que o calendário é uma decisão política, do
Congresso. Ele já afirmou que, em razão da necessidade de testes das urnas
eletrônicas, essa decisão
precisa ser tomada até junho. No último dia 21, Rodrigo Maia
afirmou que o Congresso avalia adiar
o primeiro turno para 15 de novembro ou 6 de dezembro.
Alcolumbre
e Maia propuseram ao TSE articular uma conversa de líderes das duas casas com
especialistas – o que deve ocorrer na próxima semana.
A
intenção é que, a partir desse encontro, Câmara e Senado, deem andamento à
análise das propostas sobre adiamento do pleito.
Barroso
também pediu ajuda do Congresso para obtenção de doações de empresários para
materiais de proteção aos mesários e eleitores, como máscaras e álcool gel.
Compilação e
formatação: Weligton Pacheco.
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