MOBILIZAÇÃO PELO RECURSO DA UNIÃO
Os Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Maranhão, vem lutando pelos RECURSOS DA UNIÃO - OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, desde 2009 e nos últimos anos a LUTA FOI INTENSIFICADA.
Neste MOMENTO CONCLAMAMOS TODOS OS SERVIDORES PARA JUNTOS BUSCARMOS O REFERIDO RECURSO (OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF - 1998 A 2006) UMA VEZ QUE O PREFEITO MUNICIPAL PODE RESOLVER, CASO QUEIRA SANCIONAR A LEI, TENDO EM VISTA QUE A CÂMARA MUNICIPAL JÁ SE MANISFESTOU FAVORÁVEL A APROVAÇÃO, SENDO PARA BENEFICIAR OS SERVIDORES CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL.
QUEREMOS SABER DOS SERVIDORES, QUEM TEM INTERESSE EM RECEBER OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF... COMO "RATEIO ENTRE OS PROFESSORES" E COMO "ABONO ENTRE OS DEMAIS SERVIDORES" CONFORME A PROPOSTA DO "PROJETO DE LEI" ENCAMINHADA PELO SINDICATO PARA O GESTOR MUNICIPAL (EM TEMPO HÁBIL) PARA SER ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL E POR FIM SER APROVADA E SANCIONADA.
O MOMENTO É DE DECISÃO E POSIÇÃO:
1. O PREFEITO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA CÂMARA;
2. A CÂMARA APROVAR PROJETO EM CARÁTER DE URGÊNCIA;
3. O PREFEITO SANCIONAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA E CUMPRIR A LEI EM TEMPO HÁBIL, ATÉ DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
FUNDAMENTAÇÃO E AÇÃO:
DIREITO É DIREITO - SE CUMPRE E NÃO SE DISCUTE!!!
AGORA É O MOMENTO E VIRTUDE DA PANDEMIA SERÁ UM BENEFÍCIO OPORTUNO PARA TODOS!!!
AÇÃO HISTÓRICA - OU FAZ AGORA OU PODE PERDER A OPORTUNIDADE DE FAZER!!!
PROFESSORES:
ADÃO ALVES DOS SANTOS
OUTROS.....
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