MONUMENTO DA BÍBLIA

APROVADO DESDE 2015 "O MONUMENTO DA BÍBLIA" ESTÁ SENDO AGUARDADO NA CIDADE COMO UM LOCAL ESPECIAL PARA CELEBRAÇÃO DE EVENTOS RELACIONADOS A CULTURA RELIGIOSA DE TODOS QUE TÊM O LIVRO SAGRADO "A BÍBLIA" COMO FONTE DE FÉ E PRÁTICA.

PROJETO DE LEI Nº 015/2015            São Francisco do Maranhão, 05 de agosto de 2015

Institui o Monumento da Bíblia na cidade de São Francisco do Maranhão e dá outras providências.

Faço saber que A Câmara Municipal de São Francisco do Maranhão, Estado do Maranhão, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° - Fica instituído na cidade de São Francisco do Maranhão-MA, o Monumento da Bíblia.

Art. 2º - O Monumento da Bíblia em homenagem à Bíblia Sagrada será construído pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão em local apropriado.

§  1º - O Monumento da Bíblia será construído em local público definido pela Gestão Municipal para atender às comemorações alusivas ao Livro Sagrado por todos que tiverem o referido Livro como fonte de Fé e Prática;

§  2º - O Monumento, bem como o local do mesmo deve ser conservado por todos que fizerem uso do recinto para realizarem suas comemorações bem como por toda a população.

Art. 3º - Para fazer face às despesas iniciais decorrentes da execução desta Lei, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir, no corrente exercício, um crédito adicional especial.

Art. 4º - As despesas de que trata o artigo anterior, serão custeados por dotações do orçamento vigente.

Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Francisco do Maranhão-MA, 05 de agosto de 2015.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 05 (cinco) dias do mês de agosto de 2015. 

VALDIVINO ALVES NEPOMUCENO

Prefeito Municipal

WELIGTON DA SILVA PACHECO

AUTOR DO PROJETO