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Mostrando postagens de março, 2021

PARTICIPE DE NOSSA LIVE DIA 02/04/2021

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  A história da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em São Francisco do Maranhão vem ao público neste momento, trazendo à memória dos veteranos e ao conhecimento dos mais novos, através desta Obra, como uma história marcante, profunda e brilhante da Assembleia de Deus em São Francisco do Maranhão, que por providência de Deus chegou à cidade para transformar vidas, completa nesta data (02/04/2021) seus 60 anos de Fundação e Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo aos Franciscoenses. Foi fundada em 02 de abril de 1961 pelo cearense Raimundo Alves Prado que anunciando o Evangelho de Cristo aos franciscoenses, encontrou vidas almejando a salvação e no ano de 1961 fundou a Assembleia de Deus na cidade. Fundada por divina providência, no poder do Espírito Santo, pelo saudoso pioneiro já citado, esta obra tem prosseguido ao longo de mais de cinco décadas desenvolvendo-se histórica e heroicamente através de seus obreiros que por aqui passaram. A obra não parou, pelo contrário contin

PROPOSTAS E PROJETOS EM ANDAMENTO

  PROPOSTAS PARA PROJETOS   Nº        PROPOSTAS (**) 1           Cidade Limpa: Povo Educado e Saudável – arborização com Árvores Frutíferas 2           Revitalização do Cais - Cartão Postal da Cidade 3           Acessibilidade ao Morro da Santa Cruz com estrutura para atendimento e serviços 4           Cidade Colorida – Vamos Colorir 5           Estrada de São Francisco a Lagoa do Mato - Via PIP...(*) 6           Reparos e conservação das Estradas Vicinais 7           Valorização dos Garis com Regularização e condições de trabalho 8           Regionalizar o Município para realização de Eventos Culturais anual com Programação Diversa e Organizada - Via PIP.... 9           ESCREVER NOSSO LIVRO: RUMO AO CENTENÁRIO – SÃO FRANCISCO RUMO AOS 100 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 10         Regulamentação da Semana Cultural – participação plena... (todas as culturas) - (***) 11         Criação da Casa dos Conselhos 12         Criação da Casa da Cultura 13         Cr

CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB EM AÇÃO

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação C A C S – F U N D E B Ofício nº 001/2021                                                                               São Francisco do Maranhão – MA, 29 de março de 2021.   Exmo. Senhor Prefeito,   Ao tempo em que o cumprimento, sirvo-me do presente para informar que dia 15 de abril de 2021 o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação C A C S – F U N D E B para o biênio 2021/2022 se reunirá para providenciar o Regimento Interno do Conselho conforme o Artigo 17 da Lei nº 487/2021 e solicita que seja providenciado o que recomenda o Artigo 16 da Lei 487/2021 para o pleno funcionamento do Conselho. Certo se seu pronto atendimento renovo votos de estima e consideração.   Atenciosamente,   W

VITÓRIA DE BRASÍLIA PARA TODO O BRASIL

AGORA COM A PROMULGAÇÃO  MAIS SEGURANÇA PARA  OS PROFESSORES E PARA A EDUCAÇÃO   LEI Nº 14.057, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020   Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública e dispõe sobre a destinação dos recursos deles oriundos para o combate à Covid-19, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA  Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos termos do parágrafo 5º do art. 66 da Constituição Federal, a seguinte parte vetada da Lei nº 14.057, de 11 de setembro de 2020:  “Art. 7º  ............................................................................................................. Parágrafo único. Os repasses de que trata o  caput  des

NA LUTA PELOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

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  UMA LUTA DE TODOS   PROCESSO VIA PREFEITURA MUNICIPAL   PRECATÓRIOS DO FUNDEF 1998 a 2006   v   RATEIO PROPORCIONAL DOS 60% DO VALOR DOS PRECATÓRIOS AOS PROFESSORES DA ÉPOCA (1998 a 2006) E UM VALOR A SER DISCUTIDO PARA OS DEMAIS PROFESSORES APÓS O PERÍODO DE 2007. v BONIFICAÇÃO DOS 40% PARA OS DEMAIS SERVIDORES, COMO INCENTIVO E MOTIVAÇÃO AOS MESMOS COMO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.   MINHA SUGESTÃO PARA ANÁLISE, DISCUSSÃO E DEFINIÇÃO PARA ENCAMINHAR À GESTÃO E CÂMARA MUNICIPAL O QUANTO ANTES.   OUVIR A POSIÇÃO DA PROMOTORIA E CONTINUAR DEFENDENDO QUE SEJAM REPASSADOS NO MÍNIMO 60% PARA OS PROFESSORES.   VENDO E AGILIZANDO POSSIBILIDADE PARA FAZERMOS UMA REUNIÃO COM OS PRESIDENTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSELHO DO CME E CONSELHO DO FUNDEB. PARA POSTERIORMENTE REALIZAR UMA AGO PARA TRATAR DO ASSUNTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF.     PROCESSO PARTICULAR   v PRECATÓRIOS DO FUNDEF COM O DR. MANOEL CARVALHO – AGILIZAR URGENTEMENTE.  

TRANSIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO FUNDEB

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Dia 25 de março de 2021 aconteceu a TRANSIÇÃO SIMBÓLICA da PRESIDÊNCIA do CONSELHO DO FUNDEB.  Maria dos Passos  /  Weligton Pacheco

EQUIPE AGILIZANDO CAIXA ESCOLAR

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Weligton                Geizilane               Juracy A Equipe formada por Administrativos, Gestores, Pedagogos e Técnicos, deram início aos trabalhos para agilizar a Unidade Executora - UEX - Caixa Escolar do Centro de Educação Infantil Dona Conceição Ferreira dia 17 de março de 2021 e segue firme na jornada para concluir tudo o quanto antes. 

A LUTA PELOS PRECATÓRIOS CONTINUA!

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  COMO FICA OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF COM A DERRUBADA DO VETO Nesta quarta-feira (17) que o Congresso Nacional (Câmara e Senado), após muitas lutas e reivindicações dos Professores, Sindicatos, Federações, Centrais, movimentos sociais e parlamentares, fez com que um acordo de líderes garantisse que o Congresso derrubasse, em bloco, nove vetos do presidente Bolsonaro a projetos de lei, dentre eles o Veto dos Precatórios do FUNDEF.  […] Por Elcione Pereira Terça-Feira, 23 De Março De 2021 | 07h20m Nesta quarta-feira (17) que o Congresso Nacional (Câmara e Senado), após muitas lutas e reivindicações dos Professores, Sindicatos, Federações, Centrais, movimentos sociais e parlamentares, fez com que um acordo de líderes garantisse que o Congresso derrubasse, em bloco, nove vetos do presidente Bolsonaro a projetos de lei, dentre eles o Veto dos Precatórios do FUNDEF.  Foi derrubado o veto 48.20.005 ao projeto de lei nº 1581/20, hoje transformado na lei Federal nº 14057/20, que trata das

POSSE DO CONSELHO DO FUNDEB

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POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB E ESCOLHA DA PRESIDÊNCIA MEMBROS PRESENTES  O Secretário Municipal de Educação - Sr. Francemilton Soares Pacheco, deu posse ao Conselho do FUNDEB para o biênio 2021/2022 dia 23 de março de 2021 na Câmara Municipal. MEMBROS TITULARES  Após a posse, foi feita a escolha pelos pares do Presidente, Vice-Presidente e Secretária Executiva, sendo aprovado por unanimidade: Weligton da Silva Pacheco - Presidente Joelma Maria Mendes da Silva - Vice-Presidente Jackeliny Araújo dos Santos - Secretária Executiva PRESIDENTE, VICE E SECRETÁRIA São Francisco do Maranhão, 23 de março de 2021. Ata da reunião para posse dos membros eleitos e escolha do presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB de São Francisco do Maranhão – MA, para o biênio 2021/2022. Aos vinte e três de março de dois mil e vinte e um,

O MAIS NOVO CIDADÃO FRANCISCOENSE NATURALIZADO

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O MAIS NOVO CIDADÃO FRANCISCOENSE NATURALIZADO A Câmara Municipal concedeu o Título de Cidadão Franciscoense ao Sr. Fábio Gondinho de Oliveira - Meritíssimo Doutor Juiz de Direito da Comarca de São Francisco do Maranhão - MA, dia 19 de março de 2021 em ato solene na Câmara Municipal de São Francisco do Maranhão. Weligton da Silva Pacheco Pesquisador e Escritor