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Mostrando postagens de setembro, 2021

TRAMITAÇÃO AVANÇANDO SOBRE OS PRECATÓRIOS

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A TRAMITAÇÃO sobre o ANDAMENTO dos PRECATÓRIOS DO FUNDEF em São Francisco do Maranhão tem avançado significativamente.  A Comissão da Câmara através de sua RELATORIA tem se empenhado para, em APRESENTAR A PROPOSTA DE PROJETO DE LEI O QUANTO ANTES, SEGUIR TODOS OS TRÂMITES LEGAIS E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS. O SINDICATO terá ASSEMBLEIA GERAL dia 08 DE OUTUBRO para tratar sobre o POSICIONAMENTO DA CATEGORIA SOBRE OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, SEGUINDO AS LEIS EM VIGOR E AS ORIENTAÇÕES JURÍDICAS. Como já solicitado pelo RELATOR uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com a PARTICIPAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA, acredita-se que após os POSICIONAMENTOS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES: EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E O SINDICATO , teremos o final ESPERADO: RECURSOS DISPONÍVEIS PARA RATEIO E APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. Weligton da Silva Pacheco Servidor e Sindicalista

PROJETO DE LEI BENEFICIARÁ PROFESSORES

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SALÁRIO DE PROFESSOR DEVE FICAR ISENTO DE IR, DETERMINA PROJETO DE LEI 3.018/2021 Um projeto de lei do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) propõe isentar de Imposto de Renda (IR) a remuneração de professores de todos os níveis. O parlamentar espera que a medida contribua para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a valorização salarial desses profissionais. Ele argumenta que a solução para o problema educacional brasileiro passa pela intervenção pública, e cabe ao poder público instrumentalizar mecanismos incentivadores de adesão ao magistério.  O Projeto de Lei  3.018/2021  modifica a legislação do IR ( Lei 7.713, de 1988 ) acrescentando à lista de isenções o salário de professores na educação infantil, fundamental, média e superior, desde que em efetivo exercício. De acordo com a justificativa do projeto, seguiriam sujeitos a tributação as remunerações e rendimentos gerados por outras atividades. O senador sublinha que o piso salarial do magistério está a

CELEBRAÇÃO DE 70 ANOS

A Família, Familiares, Parentes, Amigos e Irmãos em Cristo PREPARARAM UMA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL para "CELEBRAR OS 70 ANOS DE VIDA E VIGOR" de Antonio Vieira Nobre - SITONIO. A Celebração aconteceu dia 14 de setembro de 2021, comemorando a data referente ao dia 11. O Evento aconteceu na residência do ANIVERSARIANTE que com muita alegria e satisfação recebeu os CONVIDADOS. Marcou presença e fez uso da fala: Chico Morais - companheiro de infância e juventude; Rayara - Sobrinha louvando ao Senhor com Gratidão; Josélia - filha mais nova e uma das coordenadoras do evento; Francisco Gonçalves - companheiro de Ministério e Amigo; Joelma - nora louvando a Deus; Francisca Borba - Esposa do Aniversariante; Palavra Final com o ANIVERSARIANTE - ANTONIO NOBRE. A condução da celebração foi com o GENRO e Escritor - WELIGTON PACHECO.

APRESENTAÇÕES COM SUCESSO

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EQUIPE - COMPETÊNCIA E ATUAÇÃO DO CACS-FUNDEB As APRESENTAÇÕES pelas Equipes do PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA, aconteceu dia 13 de setembro na Escola Estado de São Paulo. ORIENTADORA COM AS EQUIPES EQUIPES E CERTIFICAÇÃO Todas as Equipes fizeram suas apresentações com segurança e dinamismo,  sendo um SUCESSO!!!

PROPOSTA SUGESTIVA PARA ANÁLISE DA COMISSÃO

  Proposta Sugestiva para Análise  sobre os Precatórios Venho mui respeitosamente, apresentar a vossa Senhoria – Relator da Comissão Responsável pela Elaboração do Projeto de Lei sobre a Aplicação dos PRECATÓRIOS DO FUNDEF, o seguinte: Em primeiro momento, quero ressaltar o empenho e dedicação da Gestão Municipal na época do então Prefeito Elson Aires Barbosa e do atual Prefeito Adelbarto Rodrigues Santos , sendo ambos os Protagonistas do Processo de 2016 que requereram para o Município os PRECATÓRIOS DO FUNDEF. Em segundo, esclarecer a importância e atuação da Câmara Municipal que tem demonstrado comprometimento e dedicação diante do assunto de grande relevância para os PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO e consequentemente para o MUNICÍPIO pela atuação e posicionamento sobre os PRECATÓRIOS DO FUNDEF. Em terceiro lugar, afirmar que o Sindicato através de sua Diretoria na pessoa do Presidente Ozeas Lopes de Sousa, tem atuado como colaborador e articulador para encontrar um caminho c

ANIVERSARIANTE DO DIA: ANTONIO VIEIRA NOBRE

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PROPOSTA PARA ANÁLISE DA RELATORIA

  Proposta Sugestiva para Análise sobre os Precatórios Venho mui respeitosamente, apresentar a vossa Senhoria – Relator da Comissão Responsável pela Elaboração do Projeto de Lei sobre a Aplicação dos PRECATÓRIOS DO FUNDEF, o seguinte: Em primeiro momento, quero ressaltar o empenho e dedicação da Gestão Municipal na época do então Prefeito Elson Aires Barbosa e do atual Prefeito Adelbarto Rodrigues Santos, sendo ambos os Protagonistas do Processo de 2016 que requereram para o Município os PRECATÓRIOS DO FUNDEF. Em segundo, esclarecer a importância e atuação da Câmara Municipal que tem demonstrado comprometimento e dedicação diante do assunto de grande relevância para os PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO e consequentemente para o MUNICÍPIO pela atuação e posicionamento sobre os PRECATÓRIOS DO FUNDEF. Em terceiro lugar, afirmar que o Sindicato através de sua Diretoria na pessoa do Presidente Ozeas Lopes de Sousa, tem atuado como colaborador e articulador para encontrar um caminho certo e

INFORMAÇÕES SOBRE OS PRECATÓRIOS DA UNIÃO

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CÂMARA EM AÇÃO PELOS PRECATÓRIOS A Câmara Municipal em reunião dia 10 de setembro de 2021 através de sua Presidência e da Relatoria do Projeto de Lei que trata sobre os PRECATÓRIOS DO FUNDEF, afirmou que AGIRÁ dentro dos trâmites legais, levando em conta a Lei Federal 14.057/2020. VEREADORES UNIDOS PELO DESENVOLVIMENTO Weligton da Silva Pacheco Servidor Municipal

REINVENTANDO NOSSA PÁTRIA

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A Escola Municipal Senador Bernardino Viana fez uma breve Caminhada sob a temática "REINVENTANDO NOSSA PÁTRIA" em referência a Independência do Brasil. Weligton da Silva Pacheco Professor  

A LUTA CONTINUA PELOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

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  RESUMO DA LUTA PELOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF   DATA OCORRÊNCIAS 2016 Prefeito Elson Aires Barbosa Requereu PRECATÓRIOS DO FUNDEF para o Município.   14/11/2019 Apresentação de PROPOSTA SUGESTIVA para o Projeto de Lei (por Weligton e Rômulo com aval do Presidente Ozeas Lopes) ao Dr. Helee (advogado da Câmara) 19.03.2021 Sindicato se reuniu com o Prefeito, onde o Gestor Municipal afirmou que agilizará juridicamente para que os PRECATÓRIOS cheguem aos donos. 30/04/2021 A Câmara Municipal se posicionou favorável aos PRECATÓRIOS para São Francisco do Maranhão em benefício dos servidores. MAIO DE 2021 Ficou definido criar comissão para agilizar tudo que for necessário sobre os PRECATÓRIOS. 07/05/2021 Prefeito afirmou que situação ficou mais difícil para requerer os PRECATÓRIOS DO FUNDEF, mas continua na luta. M

RESUMO DA LUTA DOS PRECATÓRIOS

UNIDOS PELOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF Já são 5 anos de LUTAS pelos PRECATÓRIOS DO FUNDEF, o referido Recurso foi solicitado na Gestão do Prefeito Elson Aires e na Gestão de Adelbarto Santos tem se intensificado a LUTA com possibilidade de ser CONCRETIZADA COM VITÓRIA!  RESUMO DA LUTA PELOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DATA OCORRÊNCIAS 14/11/2019 Apresentação de PROPOSTA SUGESTIVA para o Projeto de Lei (por Weligton e Rômulo com aval do Presidente Ozeas Lopes) ao Dr. Helee (advogado da Câmara) 19.03.2021 Sindicato se reuniu com o prefeito onde o gestor municipal afirmou que agilizará juridicamente para que os PRECATÓRIOS cheguem aos donos. 30/04/2021 A Câmara Municipal se posicionou favorável aos PRECATÓRIOS para São Francisco do Maranhão em benefício dos servidores. MAIO DE 2021 Ficou definido criar comissão para agilizar tudo que for necessário sobre os PRECATÓRIOS.

PELOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

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Seção dia 03 / 09 / 2021 Setembro começa com a possibilidade dos RECURSOS DO FUNDEF chegar nas MÃOS dos DONOS dos REFERIDOS RECURSOS. Na sexta feira o Presidente afirmou em reunião na Câmara Municipal que a viagem a São Luís foi proveitosa e que as conquistas continuam mesmo diante das lutas e desafios. Presidente da Câmara A Luta Continua e Seguiremos FIRMES PELOS PRECATÓRIOS DA UNIÃO PARA SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO! OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF  NAS MÃOS CERTAS!!! QUE TUDO OCORRA DENTRO DOS TRÂMITES LEGAIS, MORAIS E HUMANITÁRIOS!!! Weligton da Silva Pacheco Servidor Municipal

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CACS-FUNDEB

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 Reunião realizada com sucesso!

VEREADORES EM MISSÃO EM SÃO LUÍS MA

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Dia 1º de setembro VEREADORES com Dr. Carlos Luna em São Luís, tratando sobre os PRECATÓRIOS DO FUNDEF. Weligton da Silva Pacheco Professor