PELO DESENVOLVIMENTO FRANCISCOENSE!!!
INFORMAÇÕES - PRECATÓRIOS DO FUNDEF
2009 – Início com o Dr. Manoel Carvalho – 145 pessoas.
2016 – Início Processo Geral pra os Profissionais da Educação.
2018 – Recurso já disponível em conta da Caixa Econômica Federal.
2019 – Prefeito se posicionou a favor dos Professores sobre os Precatórios.
2019 – Câmara de Vereadores se posicionou a favor dos Professores e demais servidores receber os Precatórios.
2020 – A luta continua - Sindicato, Prefeitura e Câmara juntos pelos Precatórios.
2021 – Aguardando resultado positivo para finalmente beneficiar os profissionais da Educação com os PRECATÓRIOS DO FUNDEF.
19 de março de 2021 – Prefeito afirmou que já está com Advogado trabalhando para agilizar os PRECATÓRIOS do FUNDEF para São Francisco do Maranhão.
Dia 26 de março de 2021– Promulgação da Lei Federal que assegura os 60% dos PRECATÓRIOS do FUNDEF para os PROFESSORES.
Dia 30 de Abril - Recebemos Orientações da FETRAM sobre os procedimentos para o recebimento dos PRECATÓRIOS.
Dia 30 Abril de 2021 – Apresentação da Proposta/Projeto à Câmara Municipal e aguardando posicionamento dos VEREADORES/AS sobre os Precatórios do FUNDEF.
Após a apresentação aos VEREADORES E VEREADORAS, aguardaremos POSICIONAMENTO DE TODOS para APRESENTAR AOS SERVIDORES e continuarmos na LUTA.
DIRETORIA DO SINDICATO EM AÇÃO PELOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
WELIGTON DA SILVA PACHECO - MEMBRO DA DIRETORIA
PROJETO
CULTURAL - RUMO AO CENTENÁRIO
SÃO
FRANCISCO DO MARANHÃO - RUMO AOS 100 ANOS DE EMANCIPAÇÃO!
COMPOSIÇÃO DA EQUIPE:
A
Equipe terá a seguinte composição, membros:
Efetivos - Equipe de Frente da Pesquisa;
Colaboradores - informantes, orientadores;
Mantenedores - apoio logístico e financeiro.
COMPETÊNCIA E MISSÃO DA EQUIPE:
Se reunir e definir um cronograma de trabalho e alguns combinados, visando o bom desempenho das atividades e o sucesso na realização dos trabalhos!
POSTURA E POSICIONAMENTO DA EQUIPE:
Durante
todo o processo, que haja entre
todos os participantes o empenho e o
respeito às diferenças sociais, políticas, econômicas, religiosas, entre
outras, a fim de todos se sentirem bem e o
trabalho seja um sucesso desde os momentos iniciais até os finais!
PROCEDIMENTOS
A equipe
para preparar a História do Município de
São Francisco do Maranhão contará com a participação de pessoas voluntárias
dos diversos seguimentos da sociedade.
A equipe
será composta por pessoas indicadas pelas respectivas entidades organizadas
existentes no município, que assumirá a missão de selecionar os fatos mais
importantes da História do Município de São Francisco do Maranhão.
Os
membros da equipe, após indicados por suas respectivas entidades, escolherão
um(a) coordenador(a) geral, um(a) coordenador(a) adjunto, um(a) secretário(a)
para manter o controle das atividades em relatório sucinto, visando o sucesso
dos trabalhos.
Os
membros da equipe terão seus mandatos de dois (02) anos, podendo ser prorrogado
por igual período quantas vezes estiverem habilitados para o exercício da
missão, prestando conta de tudo à sociedade e órgãos públicos e privados
existentes na cidade.
Os
membros da equipe terão acesso aos órgãos públicos e privados mediante
requerimento a fim de coletar informações importantes relacionadas a história
de São Francisco do Maranhão.
Para
fazer face às despesas iniciais e decorrentes da execução deste Projeto,
contará com doações, ofertas e ajudas de quem desejar para o sucesso da
realização!
DATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO:
10
de Maio de 2024 em Ato Solene!
APOIO:
·
PREFEITURA MUNICIPAL: Secretarias / Departamentos
·
CÂMARA MUNICIPAL: Vereadores
·
INSTITUIÇÕES DIVERSAS: Autarquias / Organizações não governamentais
/ Pessoas Diversas Interessadas
São Francisco do Maranhão, 30 de abril de 2021.
Weligton da Silva Pacheco
Coordenador Geral
Domício Alves de Almeida
Coordenador Adjunto
Maria dos Passos Barbosa de
Sousa
Secretária
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR 001/2021
“Determina a construção da MA, ligando as cidades de São Francisco do Maranhão a Lagoa do Mato, por parte do Município de São Francisco do Maranhão, em âmbito municipal”.
Nós,
abaixo assinados eleitores do Município de São Francisco do Maranhão, conforme
petição impresso e online, no uso de nossas atribuições e amparados pela Lei
Orgânica Municipal, subscrevemos o presente projeto de lei de iniciativa
popular.
Art.
1º O Município de São Francisco do Maranhão necessita de estrada para atender a
população das cidades de São Francisco do Maranhão e Lagoa do Mato, estado do
Maranhão, e para tanto reivindica a MA ligando as duas cidades maranhenses para
facilitar o acesso da população e melhorar a vida dos morados dos dois
municípios.
Art.
2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Francisco do Maranhão – MA, 30 de abril de 2021.
JUSTIFICATIVA
O presente "abaixo-assinado", neste ato, entregue ao Sr. Presidente
da Câmara Municipal de São Francisco do Maranhão, após ter obtido, pelo menos,
5% (cinco por cento) do eleitorado local, conforme prevê o artigo 29, inciso
XIII da Constituição Federal de 1988, artigo 68, inciso e 1º da Constituição do Estado do
Estado do Maranhão, artigo 36, III c/com artigo 39 da Lei Orgânica do Município
de São Francisco do Maranhão, tem por objetivo informar a população
acerca da importância da MA ligando as duas cidades, inclusive para fins de
beneficiar a população das cidades de São Francisco do Maranhão e Lagoa do
Mato, estando o projeto amparado no princípio constitucional da publicidade,
consagrado no art. 37 da Constituição Federal.
São
Francisco do Maranhão – MA, 30 de abril de 2021.
OBSERVAÇÃO: DIA 10 DE MAIO SERÁ FEITA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA PARA TODA SOCIEDADE E AGUARDAREMOS O PRAZO DE 100 DIAS PARA ENCAMENTO DO PROJETO À CAMARA MUNICIPAL PARA DICUSSÃO E APROVAÇÃO E EM SEGUIDA ENCAMINHAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA ANÁLISE, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO.
Weligton da Silva Pacheco
Coordenador
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