CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB EM AÇÃO PELA EDUCAÇÃO

 

CIRCULAR Nº 001/2021

 

São Francisco do Maranhão – MA, 17 de dezembro de 2021.

 

Vimos através desta, informar à Sociedade, que o CACS-FUNDEB tem procurado cumprir com suas obrigações desempenhando suas atribuições e funções conforme as Leis vigentes e o Regimento do Conselho.

Apresentamos abaixo as Ações e Realizações deste Conselho durante o ano de 2021:

DATA	AÇÕES E REALIZAÇÕES
24/03/2021	Posse dos Conselheiros
15/04/2021	Aprovação do Regimento Interno do Conselho
19/04/2021	Encaminhamento da Proposta do Cronograma de Reuniões para o Colegiado
23/04/2021	Prazo final para Posicionamento do Conselho sobre o Cronograma de Reuniões
26/05/2021	Não houve reunião por motivos de força maior
11/06/2021	Reunião a CONVITE com o SECRETÁRIO sobre o RETORNO das aulas SEMIPRESENCIAIS
30/06/2021	Convocação para o Secretário de Educação apresentar situação da educação municipal e esclarecer como pretende prosseguir diante dos desafios existentes ocorridos pela pandemia da COVID-19.
28/07/2021	Apresentação dos Membros Presentes na Reunião Leitura da Ata da Reunião anterior, aprovação e assinaturas Entrega do Regimento Interno impresso para cada Segmento Apresentação das ações do primeiro semestre de 2021 Fazer Cronograma de visitas nas escolas Polos em agosto
25/08/2021	Apresentação do andamento da retomada das atividades escolares no município, após visitas nas escolas polos e informações dos gestores das escolas; Solicitação de Prestação de contas de 2019 e 2020 para análise e posterior Parecer.
01/09/2021	Reunião Extraordinária sobre as Prestações de Contas 2019/2020 com o Contador da Prefeitura
29/09/2021	Reunião sobre as Prestação de Contas de 2019 e 2020 a ser analisadas para apresentar Parecer
22/10/2021	Reunião Extraordinária sobre PARECER referente a 2019 e 2020 – APROVADOS
22/10/2021	Solicitação da Rota dos Transportes e Habilitação dos Condutores de Veículos
27/10/2021	PARECER DO CONSELHO sobre as Prestações de Constas de 2019 e 2020 – NÃO HOUVE REUNIÃO
24/11/2021	Material da Prestação de Contas de 2019 e 2020 para analisar e Parecer posteriormente – SOLICITAÇÃO VIA OFÍCIO
03/12/2021	Inauguração da Sala dos Conselho e CERTIFICAÇÃO aos CONSELHEIROS
15/12/2021	Reunião Ordinária sobre REPASSES DE 2021 com o Contador da Prefeitura... aprovaram de conformidade com as leis vigentes que seja feito o rateio proporcional aos beneficiários do abono dos 70% referente ao ano de 2021; cronograma de reunião para 2022; afastamento do presidente por três meses (janeiro a março) para acompanhamento de membro da família; Joelma Maria Mendes da Silva, assume a Presidência e  Warner Scott Sobreira Lima assume a titularidade do segmento; solicitação de extratos do Banco do Brasil referente aos repasses do FUNDEB do ano de 2021; solicitação dos repasses do FUNDEB no ano de 2021 à gestão municipal.
15/12/2021	Ofício de solicitação dos EXTRATOS DO FUNDO ao Banco do Brasil
16/12/2021	Ofício solicitando ENTRADAS E SAÍDAS dos RECURSOS DO FUNDEB do ano de 2021
17/12/2021	DIVULGAÇÃO das Ações e Realizações do Conselho em 2021

 

São Francisco do Maranhão, 17 de dezembro de 2021.

 

Atenciosamente,

 

Weligton da Silva Pacheco

PRESIDENTE

 

Jackeliny Araújo dos Santos

SECRETÁRIA EXECUTIVA