UNINDO GERAÇÕES

TRAJETÓRIA DA LUTA PELO RECURSO DA UNIÃO PRECATÓRIOS DO FUNDEF: LEI Nº 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996. PASSO A PASSO A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019 DATA OCORRÊNCIA/FATO DIA 06 CRONOGRAMA PARA APRESENTAR À CÂMARA MUNICIPAL SOBRE PROPOSTA DO PROJETO DE LEI – OK DIA 06 OFÍCIO ENVIADO À CÂMARA SOLICITANTO ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA – OK DIA 08 PROPOSTA APRESENTADA NA CÂMARA E APROVADA PELOS VEREADORES E VEREADOAS PRESENTES – OK DIA 12 CONVERSA INFORMAL ENTRE O PRESIDENTE DO SINDICATO (OZEAS LOPES) E PREFEITO MUNICIPAL (ADELBARTO SANTOS) – PREFEITO INFORMOU QUE VAI VER COM SUA EQUIPE (ADVOGADO E CONTADOR) – OK DIA 13 PROPOSTA SUGESTIVA DO PROJETO DE LEI - POR WELIGTON PACHECO E RÔMULO SIQUEIRA – OK DIA 14 APRESENTAÇÃO DO PROJETO (VERSÃO POR WELIGTON E RÔMULO) AO DR. HELEEI (ADVOGA...

Prefeitura, sindicato e demais órgãos fecham acordo sobre os 50 milhões do antigo Fundef em Penalva Jailson Mendes  /  11 de novembro de 2019 O prefeito da cidade de Penalva enviará à Câmara de Vereadores, nos próximos dias, o Plano de Aplicação do Precatório do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que mais de 50 milhões aos cofres do município na área da educação. Reunião entre representantes de órgãos realizada em Penalva O plano faz parte de um acordo fechado entre o prefeito Ronildo Campos e demais órgãos como o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Conselho Municipal de Educação, Secretaria de Educação, Câmara de Vereadores e alunos. Os valores, segundo as informações, estão em conta, aguardando apenas a liberação do alvará da Justiça. Segundo o gestor, nas reuniões coordenadas pela Secretaria de Educação, foram apontados os indicadores educacionais atuais, o que norteou a...

População franciscoense na luta pela providência da Agencia do Banco do Brasil no Município.

Jurisprudência: Servidores Públicos - Acúmulo de Cargos. * Servidores Públicos - Acúmulo de Cargos. Parceria Público Privada (P.P.P.). Acúmulo de Cargos. A Carta Constitucional dispõe no inciso XVI combinado com o inciso XVII do artigo 37 a regra que proíbe a acumulação remunerada de cargos, empregos ou funções, tanto na Administração direta como na indireta. Art.  37 ,  CR/88  XVI - e vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários , observado em qualquer caso o disposto no inciso XI. XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público; A vedação à acumulação tem por finalidade impedir que a mesma pessoa ocupe vários cargos ou exerça várias funções e seja integralmente remunerado por todas sem, contudo, desempenhá-las c...

AGUARDANDO A POSIÇÃO DIVINA E HUMANA PARA DEFINIÇÃO DE PROJEÇÕES!!! "DO HOMEM SÃO AS PREPARAÇÕES DO CORAÇÃO, MAS DO SENHOR A RESPOSTA DA BOCA" (PV 16.1) "SE O SENHOR QUISER, E SE VIVERMOS, FAREMOS...." (TG 4.15) Projeções eclesiásticas Durante todo o treinamento tinha uma projeção e cada vez mais aprimorava com a convicção que se um dia o Senhor nos confiar uma igreja para pastorear, faremos o melhor e aplicaremos todos os conhecimentos e experiências para realizar um trabalho brilhante para glória e honra do Senhor – a quem seja toda glória, e para o crescimento e desenvolvimento da igreja como agência do Reino de Deus na terra – visando salvação, consolação, edificação e exortação de todos! Temos também uma projeção missionária de realizar o Projeto “São Francisco para Cristo” no contexto geral e com participação de todas as igrejas cristãs evangélicas na cidade com uma programação especial e plena, visando alcançar a população com a mensagem do ...

O Sindicato Apresentou hoje na Câmara Municipal a PROPOSTA para a Elaboração pelo Poder Executivo Municipal do Projeto de Lei para GARANTIR o Recurso do FUNDEF (60% DOS PRECATÓRIOS) para os PROFESSORES.  A Reunião foi muito proveitosa e gratificante, pois todos continuam dispostos a colaborar para que tudo seja resolvido em tempo hábil e que o benefício chegue a São Francisco do Maranhão como um GRANDE BENEFÍCIO para OS PROFESSORES e toda população seja beneficiada de forma direta e/ou indiretamente com a chegado do referido RECURSO no Município.  O Líder do Prefeito na Câmara o Sr. Cícero Ribeiro afirmou que tanto o Gestor quanto a Câmara já se prontificaram que estão a favor e continuam prontos para fazer o que for necessário para que o referido recurso chegue ao Município. Todos os Vereadores presentes Rômulo, Tiago, Zé Borges e as Vereadoras Milena e Flávia, bem como o Presidente Mundim Felipe, afirmaram que estão prontos para aprovar o Projeto de Lei após os ...

Na condição de cidadão, servidor e sindicalista temos nos empenhado na busca de informações, orientações e referências sobre como prosseguir na busca dos RECURSOS DA UNIÃO.  O Sindicato através de sua DIRETORIA tem trabalhado para que a luta continue firme e fortalecida a fim de que o resultado final seja a aquisição dos PRECATÓRIOS RATEADOS entre os DONOS DE FATO E DE DIREITO o quanto antes.  A caminhada é longa e a luta é grande, mas já temos o aval do Gestor Municipal - o mesmo já afirmou que é a favor que os recursos sejam destinados aos professores e não havendo nenhum impedimento fará o que for preciso para que o referido recurso chegue ao município o quanto antes (por duas ocasiões afirmou ser favorável: no dia 11 de fevereiro na Semana Pedagógica e no dia 30 de outubro de 2019 em reunião entre Sindicato e Prefeitura). A Câmara Municipal também já demonstrou que é favorável quando no dia 15 de fevereiro de 2019 os Vereadores e Vereadoras assinaram confirman...