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TRAMITAÇÃO AVANÇANDO SOBRE OS PRECATÓRIOS

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A TRAMITAÇÃO sobre o ANDAMENTO dos PRECATÓRIOS DO FUNDEF em São Francisco do Maranhão tem avançado significativamente.  A Comissão da Câmara através de sua RELATORIA tem se empenhado para, em APRESENTAR A PROPOSTA DE PROJETO DE LEI O QUANTO ANTES, SEGUIR TODOS OS TRÂMITES LEGAIS E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS. O SINDICATO terá ASSEMBLEIA GERAL dia 08 DE OUTUBRO para tratar sobre o POSICIONAMENTO DA CATEGORIA SOBRE OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, SEGUINDO AS LEIS EM VIGOR E AS ORIENTAÇÕES JURÍDICAS. Como já solicitado pelo RELATOR uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com a PARTICIPAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA, acredita-se que após os POSICIONAMENTOS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES: EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E O SINDICATO , teremos o final ESPERADO: RECURSOS DISPONÍVEIS PARA RATEIO E APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. Weligton da Silva Pacheco Servidor e Sindicalista

PROJETO DE LEI BENEFICIARÁ PROFESSORES

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SALÁRIO DE PROFESSOR DEVE FICAR ISENTO DE IR, DETERMINA PROJETO DE LEI 3.018/2021 Um projeto de lei do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) propõe isentar de Imposto de Renda (IR) a remuneração de professores de todos os níveis. O parlamentar espera que a medida contribua para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a valorização salarial desses profissionais. Ele argumenta que a solução para o problema educacional brasileiro passa pela intervenção pública, e cabe ao poder público instrumentalizar mecanismos incentivadores de adesão ao magistério.  O Projeto de Lei  3.018/2021  modifica a legislação do IR ( Lei 7.713, de 1988 ) acrescentando à lista de isenções o salário de professores na educação infantil, fundamental, média e superior, desde que em efetivo exercício. De acordo com a justificativa do projeto, seguiriam sujeitos a tributação as remunerações e rendimentos gerados por outras atividades. O senador sublinha que o piso salarial do mag...

CELEBRAÇÃO DE 70 ANOS

A Família, Familiares, Parentes, Amigos e Irmãos em Cristo PREPARARAM UMA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL para "CELEBRAR OS 70 ANOS DE VIDA E VIGOR" de Antonio Vieira Nobre - SITONIO. A Celebração aconteceu dia 14 de setembro de 2021, comemorando a data referente ao dia 11. O Evento aconteceu na residência do ANIVERSARIANTE que com muita alegria e satisfação recebeu os CONVIDADOS. Marcou presença e fez uso da fala: Chico Morais - companheiro de infância e juventude; Rayara - Sobrinha louvando ao Senhor com Gratidão; Josélia - filha mais nova e uma das coordenadoras do evento; Francisco Gonçalves - companheiro de Ministério e Amigo; Joelma - nora louvando a Deus; Francisca Borba - Esposa do Aniversariante; Palavra Final com o ANIVERSARIANTE - ANTONIO NOBRE. A condução da celebração foi com o GENRO e Escritor - WELIGTON PACHECO.

APRESENTAÇÕES COM SUCESSO

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EQUIPE - COMPETÊNCIA E ATUAÇÃO DO CACS-FUNDEB As APRESENTAÇÕES pelas Equipes do PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA, aconteceu dia 13 de setembro na Escola Estado de São Paulo. ORIENTADORA COM AS EQUIPES EQUIPES E CERTIFICAÇÃO Todas as Equipes fizeram suas apresentações com segurança e dinamismo,  sendo um SUCESSO!!!

PROPOSTA SUGESTIVA PARA ANÁLISE DA COMISSÃO

  Proposta Sugestiva para Análise  sobre os Precatórios Venho mui respeitosamente, apresentar a vossa Senhoria – Relator da Comissão Responsável pela Elaboração do Projeto de Lei sobre a Aplicação dos PRECATÓRIOS DO FUNDEF, o seguinte: Em primeiro momento, quero ressaltar o empenho e dedicação da Gestão Municipal na época do então Prefeito Elson Aires Barbosa e do atual Prefeito Adelbarto Rodrigues Santos , sendo ambos os Protagonistas do Processo de 2016 que requereram para o Município os PRECATÓRIOS DO FUNDEF. Em segundo, esclarecer a importância e atuação da Câmara Municipal que tem demonstrado comprometimento e dedicação diante do assunto de grande relevância para os PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO e consequentemente para o MUNICÍPIO pela atuação e posicionamento sobre os PRECATÓRIOS DO FUNDEF. Em terceiro lugar, afirmar que o Sindicato através de sua Diretoria na pessoa do Presidente Ozeas Lopes de Sousa, tem atuado como colaborador e articulador para encontrar um ...

ANIVERSARIANTE DO DIA: ANTONIO VIEIRA NOBRE

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PROPOSTA PARA ANÁLISE DA RELATORIA

  Proposta Sugestiva para Análise sobre os Precatórios Venho mui respeitosamente, apresentar a vossa Senhoria – Relator da Comissão Responsável pela Elaboração do Projeto de Lei sobre a Aplicação dos PRECATÓRIOS DO FUNDEF, o seguinte: Em primeiro momento, quero ressaltar o empenho e dedicação da Gestão Municipal na época do então Prefeito Elson Aires Barbosa e do atual Prefeito Adelbarto Rodrigues Santos, sendo ambos os Protagonistas do Processo de 2016 que requereram para o Município os PRECATÓRIOS DO FUNDEF. Em segundo, esclarecer a importância e atuação da Câmara Municipal que tem demonstrado comprometimento e dedicação diante do assunto de grande relevância para os PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO e consequentemente para o MUNICÍPIO pela atuação e posicionamento sobre os PRECATÓRIOS DO FUNDEF. Em terceiro lugar, afirmar que o Sindicato através de sua Diretoria na pessoa do Presidente Ozeas Lopes de Sousa, tem atuado como colaborador e articulador para encontrar um caminho cert...