SINDICATO EM AÇÃO PELO RECURSO DA UNIÃO
TRAJETÓRIA DA LUTA PELO
RECURSO DA UNIÃO
PRECATÓRIOS DO FUNDEF: LEI Nº
9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996.
PASSO A PASSO A PARTIR DO MÊS
DE NOVEMBRO DE 2019
DATA
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OCORRÊNCIA/FATO
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DIA 06
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CRONOGRAMA PARA
APRESENTAR À CÂMARA MUNICIPAL SOBRE PROPOSTA DO PROJETO DE LEI – OK
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DIA 06
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OFÍCIO ENVIADO À CÂMARA SOLICITANTO
ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA – OK
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DIA 08
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PROPOSTA APRESENTADA NA
CÂMARA E APROVADA PELOS VEREADORES E VEREADOAS PRESENTES – OK
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DIA 12
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CONVERSA INFORMAL ENTRE
O PRESIDENTE DO SINDICATO (OZEAS LOPES) E PREFEITO MUNICIPAL (ADELBARTO
SANTOS) – PREFEITO INFORMOU QUE VAI VER COM SUA EQUIPE (ADVOGADO E CONTADOR) –
OK
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DIA 13
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PROPOSTA SUGESTIVA DO
PROJETO DE LEI - POR WELIGTON PACHECO E RÔMULO SIQUEIRA – OK
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DIA 14
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APRESENTAÇÃO DO PROJETO
(VERSÃO POR WELIGTON E RÔMULO) AO DR. HELEEI (ADVOGADO DA CÂMARA) – OK
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DIA 18
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AGUARDANDO POSIÇÃO DO
PREFEITO SOBRE O PROJETO DE LEI
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DIA 21
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PRAZO FINAL DE ESPERA DO
PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO PARA APRESENTAR AO LEGISLATIVO
MUNICIPAL NO DIA 22 DE OUTUBRO – AGUARDANDO
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DIA 22
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PREVISÃO PARA
APRESENTAÇÃO DO PRJETO DE LEI À CÂMARA PARA O PRESIDENTE ENCAMINHAR ÀS
COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANCAS PARA APRECIAÇÃO E PARECER – AGUARDANDO
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DIA 29
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO
PELA CÂMARA MUNICIPAL – AGUANDANDO
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06/12/2019
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AGUARDANDO A SANÇÃO DA LEI PELO PREFEITO MUNICIPAL
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13/12/2019
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AGUARDANDO SER COLOCADO NA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
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SÃO FRANCISCO DOMARANHÃO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DIRETORIA DO SINDICATO
GESTÃO 2016-2019
WELIGTON DA SILVA PACHECO
SECRETÁRIO GERAL – SIPUSFMA
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