TRAMITAÇÃO AVANÇANDO SOBRE OS PRECATÓRIOS

A TRAMITAÇÃO sobre o ANDAMENTO dos PRECATÓRIOS DO FUNDEF em São Francisco do Maranhão tem avançado significativamente. 

A Comissão da Câmara através de sua RELATORIA tem se empenhado para, em APRESENTAR A PROPOSTA DE PROJETO DE LEI O QUANTO ANTES, SEGUIR TODOS OS TRÂMITES LEGAIS E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS.

O SINDICATO terá ASSEMBLEIA GERAL dia 08 DE OUTUBRO para tratar sobre o POSICIONAMENTO DA CATEGORIA SOBRE OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, SEGUINDO AS LEIS EM VIGOR E AS ORIENTAÇÕES JURÍDICAS.

Como já solicitado pelo RELATOR uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com a PARTICIPAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA, acredita-se que após os POSICIONAMENTOS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES: EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E O SINDICATO, teremos o final ESPERADO: RECURSOS DISPONÍVEIS PARA RATEIO E APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.



Weligton da Silva Pacheco

Servidor e Sindicalista

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