MISSÃO DE TODO CIDADÃO: ACOMPANHAR A GESTÃO...

A SOCIEDADE deve ACOMPANHAR a ADMINISTRAÇÃO em TODOS os MOMENTOS.

 

Para que você possa efetivamente exercer o controle social do orçamento público em seu um município, recomendo o seguinte:

 

1º passo-

Acompanhar as audiências públicas de sua cidade, seja para a discussão das leis orçamentárias ou para as definições do planejamento urbano municipal.

 

2º passo-

Participar de reuniões do Orçamento Participativo (OP) para propor que as necessidades coletivas possam entrar no orçamento público municipal.

 

3º passo-

Participar dos conselhos temáticos de controle social como o Conselho Municipal de Saúde, Conselho do Fundeb, Conselho de Alimentação, Conselho Municipal de Assistência Social.

 

4º passo-

Montar um grupo para acompanhar as sessões legislativas e monitorar de perto o todo o trabalho realizado pelos vereadores.

 

5º passo-

Formular denúncias em caso de malversação dos recursos públicos municipais.

 

 

 Welliton Resende

🏆Vencedor do Prêmio Innovare

🔎Auditor Federal e ex-auditor do TCE-MA

📈Administrador

📚Mestrando

⛪Católico

💬Professor (gestão pública e compliance)

 

 

Fonte: https://www.instagram.com/p/CLROOwrpI0q/?igshid=1sdb5ee0v2ew4

Material via Grupo da FETRAM – acesso em 14/02/2021.

Compilação e formatação: Weligton da Silva Pacheco.

 

 

ACOMPANHANDO A LEGISLATURA 

2021 – 2024

 

VEREADORES(AS)	PROPOSTAS	REQUERIMENTOS	PROJETOS
NAYLSON (739 – PCdoB)
ROSEANNA (727 – PDS)
FIA BASTIÃO (674 – PCdoB)
FRANCISCO (557 – PCdoB)
VALMIR (536 – PDT)
TIAGO (455 – PDT)
MUNDIM (340 – PCdoB)
RÔMULO (326 – PDT)
CELSIM (324 – PCdoB)
CÍCERO (269 - PDT)
VALDIVINO (212 - PDT)
ANSELMO (187M - PCdoB)
WELIGTON (171 - PDT)	MAIS DE 20	EM ANDAMENTO	05 PRONTOS
TIAGO RESENDE (152-PCdoB)
FRANCIEL (127 - PSD)
MILENA (121 - PDT)
MANIM (120 - PCdoB)
PIOTA (113 - PSDB)
TOTAL

OBSERVAÇÃO: PARA EFEITO DE PESQUISA FORAM CONSIDERADOS OS CANDIDATOS QUE TIRARAM ACIMA DE 100 VOTOS NA ELEIÇÃO.

 

SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

 

WELIGTON DA SILVA PACHECO

PESQUISADOR E ESCRITOR

 

 

 

 

ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO 2021-2024

 

AÇÕES DO PLANO DE GOVERNO APRESENTADO EM 2020

 

SECRETARIA DE GOVERNO 

Objetivos a serem alcançados

AÇÕES DO PLANO DE GOVERNO	EXECUÇÃO DAS AÇÕES
✓ Planejar, coordenar e acompanhar a execução do plano de ação do governo municipal e os programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria;
✓ Assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à Secretaria;
✓ Garantir a prestação dos serviços municipais inerentes à Secretaria, de acordo com as diretrizes de governo;
✓ Propor políticas sobre assuntos relativos à pasta;
✓ Promover a realização de atividades relacionadas com o desenvolvimento do município.

 

ADMINISTRAÇÃO

Ações a serem desenvolvidas

AÇÕES	EXECUÇÃO
1. Implantar o programa “Prefeito nas Comunidades”, visando aproximar o Prefeito ao povo
2. Continuar cumprindo rigorosamente o CALENDÁRIO ANUAL DEPAGAMENTO
3. Buscar para o município junto ao governo do estado um posto do Detran e uma agência bancária permanente
4. Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação profissional
5. Realização de concurso público

 

EDUCAÇÃO

Ações a serem desenvolvidas

AÇÕES	EXECUÇÃO
6. Garantir o cumprimento do plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais da educação municipal atualizado, tomando como referência o piso salarial nacional profissional definido em lei federal nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal;
7. Atender a demanda de alunos a partir dos 02 anos de idade;
8. Criar a avaliação municipal do desempenho da educação, premiando as escolas que atingirem as metas pré-estabelecidas;
9. Promover cursos de formação continuada para professores por ciclos e modalidades com o intuito de oferecer conhecimento de novas tecnologias educacionais e práticas pedagógicas inovadoras; inclusive para o atendimento da população de 0 (zero) a 5(cinco) anos;
10. Buscar parcerias junto ao governo estadual para reativar e manter o Polo da UEMA com cursos superiores voltados para atender as necessidades do município;
11. Trazer para município, em colaboração com órgãos competentes, formação em nível de pós-graduação para professores e profissionais da educação básica, abrangendo áreas específicas, considerando as necessidades e demandas do sistema de ensino;
12. Ampliar e reestruturar as escolas públicas, por meio da instalação de quadras poliesportivas, laboratórios, espaços para atividades culturais, bibliotecas, auditórios, cozinhas, refeitórios, espaço recreativos, banheiros e outros equipamentos de forma a atender a demanda e a criação de novos espaços para prática esportiva e cultural;
13. Manter e ampliar o número de computadores na rede Pública Municipal garantindo o acesso à rede nas escolas Polos;
14. Criar e implementar através de consultoria, plano ou programa de recuperação da distorção idade/série;
15. Criar e implementar sistema de avaliação para aferir a qualidade da educação pública municipal, que considere os espaços físicos escolares, a gestão pública escolar, professores e os demais profissionais da educação como também, dos alunos da rede;
16. Implementar a acessibilidade aos espaços físicos das escolas, criar salas de recursos multifuncionais nas escolas polos e fomentar a formação continuada de professores para o atendimento educacional especializado;
17. Estimular a diversificação curricular da Educação de jovens e adultos, com formação Técnico profissional com preparação para o mundo do trabalho;
18. Promover a oferta de Educação em tempo integral, por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas, implementando o reforço escolar em contra turno;
19. Formalizar e executar os Planos de Ações Articuladas voltadas à melhoria da gestão educacional, garantindo a autonomia, através da participação democrática por meio da escolha de Diretores das Unidades Escolares através de eleição;
20. Criar no âmbito das escolas públicas, Conselhos Escolares consultivos e deliberativos para que a gestão escolar seja realizada de forma participativa;
21. Construção da Creche na zona urbana e construção das Escolas dos Povoados Vaquejador, Bom Jardim, São Bento e Caraíbas;
22. Climatizar as escolas polos do município;

 

SAÚDE

Ações a serem desenvolvidas

AÇÕES	EXECUÇÃO
23. Construção do posto de saúde nos povoados Boa esperança, Brilhante, São Bento, Vereda Grande e Várzea Comprida. E reforma do posto de saúde da Batalha dos Tavares com implantação do consultório odontológico
24. Serviço: continuar capacitação dos profissionais para oferecer um bom serviço para a população
25. Garantir ações no combate ao tabagismo e alcoolismo
26. Realizar mutirões para diminuir filas de atendimentos e/ou ofertar outros serviços
27. Implantar serviço de coleta de exames e fisioterapia nas UBS da zona rural
28. Ampliar serviço de imunização, e de teste do pezinho em todas as UBS da zona rural
29. Equipar, com computadores, todas as UBS
30. Criar um plano de incentivo ao profissional da saúde

 AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA

Ações a serem desenvolvidas

AÇÕES	EXECUÇÃO
31. Criar o SAPR (Serviço de Atendimento ao Produtor Rural) e cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção agrícola;
32. Proporcionar cursos para capacitação para produtores rurais;
33. Valorizar as empresas e a mão de obra local;
34. Possibilitar a ida de agricultores a feiras e eventos do setor na busca por parcerias, tecnologias e informações que permitam melhorias nas culturas, propriedades e lucratividade;
35. Ampliar a frota de tratores
36. Festa da colheita;

 

 

INFRAESTRUTURA

Ações a serem desenvolvidas

AÇÕES	EXECUÇÃO
37. Reforma e ampliação do Cais da sede e construção de um cais com quiosques em Caraíbas
38. Reforma e ampliação do cemitério
39. Ampliar a cobertura de drenagem dos bairros atingidos por enchentes
40. Expandir a rede de iluminação com LED
41. Pavimentação de acesso e revitalização do Balneário da Cachoeirinha
42. Fortalecer o sistema de limpeza pública nos bairros
43. Construção de praças nas principais comunidades
44. Reforma e ampliação do mercado do Mimoso
45. Melhorar o acesso ao Morro da Santa cruz
46. Construção do matadouro público municipal
47. Estudar a viabilidade da criação de açudes e pequenas barragens

 

 

ESPORTE, CULTURA E LAZER

Ações a serem desenvolvidas

AÇÕES	EXECUÇÃO
48. Criar um Calendário Esportivo Municipal atendendo à zona urbana e rural sob a responsabilidade do Departamento de Esporte do Município
49. Disponibilizar Utilização de Academia ao Ar Livre para aulas de atividades físicas, orientadas por profissional de educação física, especialmente voltada para turmas da terceira idade
50. Programas de incentivo às práticas de esportes e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre escolas)
51. Buscar parcerias com os órgãos estaduais, federais e particulares para adquirir um ônibus exclusivo para viagens de estudo e intercâmbios culturais e esportivos
52. Construção da arquibancada e iluminação do estádio de futebol
53. Construção dos ginásios poliesportivos do Mimoso e Bom Jardim
54. Reforma dos Ginásios poliesportivos da sede e de Caraíbas, e melhoria da infraestrutura dos campos dos Povoados

ASSISTENCIA SOCIAL

Ações a serem desenvolvidas

AÇÕES	EXECUÇÃO
55. Ampliar e aprimorar as ações de qualificação profissional, criando oportunidades para inserção do jovem no mercado de trabalho, através da implementação de programas de estímulo ao primeiro emprego
56. Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta de suas funções
57. Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas
58. Ampliar e fortalecer os projetos sociais
59. Criar o Programa de Educação Integral com atividades que elevem o nível de aprendizagem de crianças e adolescentes (Jiu Jitsu, judô, balé, futebol, fanfarra, capoeira, violão, pintura, dentre outros)
60. Ampliar e fortalecer os principais eventos da cidade (festival de verão, festejos, aniversário da cidade, carnaval...)

 

MEIO AMBIENTE

Ações a serem desenvolvidas

AÇÕES	EXECUÇÃO
61. Revitalizar as praças, jardins e espaços verdes do município, aprimorando ações de arborização com destaque para a vegetal nativa;
62. Promover campanhas de proteção ao meio ambiente;
63. Promover campanhas para o uso racional dos recursos hídricos, fomentando o sistema de reuso de água;
64. Conservar e recuperar a cobertura vegetal do município;
65. Mobilizar a iniciativa privada e a sociedade civil para a recuperação de áreas degradadas e nascentes.
TOTAL GERAL DAS AÇÕES EXECUTADAS ATÉ 2024: ???

 

 

São Francisco do Maranhão, 01 de janeiro de 2021.

 

Weligton da Silva Pacheco

Bacharel em Teologia - Registro nº 198 Livro BT-09

Folhas 050 em 22/08/2011 - DERCA, 22/08/2011

MEC – UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

Especialista em Gestão Pública

Registro 10598 Livro 05 Folha 22

Paracatu-MG, 23/07/2009

FINOM

 

 

 

PRINCIPAIS PROPOSTAS A SEREM APRESENTADAS

Nº	PROPOSTAS (**)	ÁREAS	BENEFICIADOS
1	Cidade Limpa: Povo Educado e Saudável – arborização com Árvores Frutíferas JÁ DISPONÍVEL P/APROVAÇÃO....	Ação Social Educação Infraestrutura Saúde	População em geral
2	“Meu Primeiro Emprego” – PRONTO JÁ	Administração	Sociedade – juventude de 14 a 24 anos de idade
3	LEI DE GARANTIA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF......	EDUCAÇÃO SOCIEDADE EM GERAL	SERVIDORES MUNICIPAIS SOCIEDADE EM GERAL
4	Revitalização do Cais - Cartão Postal da Cidade	Obras Infraestrutura Lazer	População em geral
5	Acessibilidade ao Morro da Santa Cruz com estrutura para atendimento e serviços	Obras Turismo Lazer	População em geral
6	Cidade Colorida – Vamos Colorir	Educação Cultura	Todos os Bairros e Centro da cidade
7	Estrada de São Francisco a Lagoa do Mato - Via PIP...(*)	Obras Infraestrutura	População em geral
8	Reparos e conservação das Estradas Vicinais	Administração Obras	Moradores das Regiões
9	Valorização dos Garis com Regularização e condições de trabalho	Administração Obras	Trabalhadores da Limpeza pública e população
10	Regulamentação da Semana Cultural – participação plena... (todas as culturas) - (***) PRONTO PARA DISCUSSÃO.....	Diversas	Sociedade em geral Instituições Organizações Diversas
11	Criação da Casa dos Conselhos	Diversas	Sociedade em geral Conselheiros
12	Criação da Casa da Cultura	Diversas	Sociedade em geral
13	Criação do Centro Administrativo	Administração Secretarias/Diversas	Governo e Sociedade
14	Criação do Cartão Benefício...... (para atender Famílias que não tenha nenhuma Renda)	Administração Finanças Ação Social	População sem RENDA mensal Pessoas que não tem nenhuma fonte de renda. (CADASTRAMENTO)
15	Criação do DIA DOS EVANGÉLICOS e Construção do MONUMENTO DA BÍBLIA	Administração Cultura	População Evangélica que atualmente já passa de 15% no município. (IBGE 2010)
16	Reforma e Conservação do GINÁSIO DE ESPORTES (RUA DR. SOARES DE QUADROS)	ADMINISTRAÇÃO OBRAS	População em Geral, em Especial a criançada e a juventude
17	Dessalinização da água de nosso consumo (SUGESTÃO DO ZÉ PAULO – TIO LOURO LOPES) ÁGUA PURA PARA O BEM DE TODOS!	Administração Infraestrutura Obras	TODA POPULAÇÃO DA CIDADE – UM BENEFÍCIO PARA TODOS!!!
18	ESCREVERMOS A HISTÓRIA DE ALGUNS PERSONAGENS ILUSTRES AINDA VIVOS PARA HOMENAGEÁ-LOS EM VIDA!	CULTURA EDUCAÇÃO	RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO PARA TODA FAMÍLIA, FAMILIARES, AMIGOS E SOCIEDADE
19	INCENTIVO “ESTUDAR PARA CONCURSOS” E “DESCOBRIR TALENTOS”	EDUCAÇÃO CULTURA ADMINISTRAÇÃO	TODOS OS INTERESSADOS PÚBLICO GERAL: DA PRIMEIRA/TERCEIRA IDADE
20	INCENTIVO E APOIO AO “EMPREENDEDORISMO” PMG (07/09/2020-MEMORIAL)	ADMINISTRAÇÃO INFRAESTRUTURA EMPREGO/RENDA	SOCIEDADE EM GERAL EMPREENDEDORES: PEQUENO/MÉDIO/GRANDE
21	SOLICITAR PRAÇA PARA O POVOADO CURRAL VELHO EM HOMENAGEM AO PATRIARCA DA FAMÍLIA: PEDRO FERREIRA DOS SANTOS (PEDRO PADRE - in memoriam)	ADMINISTRAÇÃO INFRAESTRUTURA EMPREGO/RENDA	MORADORES DA REGIÃO FAMILIARES AMIGOS
22	CRIAR ASSOCIAÇÕES NOS BAIRROS E NOS POVOADOS	LUTA DE CLASSE E BENEFÍCIOS SOCIAIS	SOCIEDADE EM GERAL BAIRROS E POVOADOS
23	Continuar LUTANDO pelos Recursos da União (Precatórios do FUNDEF) para São Francisco do Maranhão	LUTA DE CLASSE Servidores, Prefeitura e Câmara	SOCIEDADE EM FERAL: PROFESSORES DEMAIS SERVIDORES PREFEITURA
24	Abertura de ruas, calçar ruas já existentes e calçamento no BECO do seu Chichico....	Administração Obras	Sociedade em geral
25	Continuar lutando pela Aprovação dos Planos da Administração e da Saúde e Atualização do Plano da Educação	DIVERSAS	SOCIEDADE EM GERAL

(*) Propostas de Iniciativas Populares para PROJETOS DE INICIATIVAS POPULARES – PIP

(**) DEFENDEMOS O PROJETO “AVANÇA SÃO FRANCISCO” ABERTO A IDEIAS E SUGESTÕES E SUJEITO A AJUSTES E APRIMORAMENTOS

(***) Entregue no Setor do Jurídico da Prefeitura em 2020 para análise e encaminhar à Câmara Municipal para discussão e aprovação

 

São Francisco do Maranhão, 25 de setembro de 2020.

 

Weligton da Silva Pacheco

Professor e Pesquisador

Especialista em Gestão Pública