AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

CRONOGRAMA DE REUNIÕES

Conforme recomendação do Regimento Interno em seu Art. 10, que trata do funcionamento e das reuniões “Art.10. As reuniões ordinárias do Conselho serão realizadas mensalmente, conforme programado pelo colegiado”, segue a Proposta pela Presidência para análise e aprovação do COLEGIADO:

DATA	ASSUNTO	RESULTADO
24/03/2021	Posse dos Conselheiros	Posse realizada com sucesso
15/04/2021	Aprovação do Regimento Interno do Conselho	Aprovação com sucesso
19/04/2021	Encaminhamento da Proposta do Cronograma de reuniões para o Colegiado	Aguardando aprovação pelo colegiado
23/04/2021	Prazo final para Posicionamento do Conselho sobre o Cronograma de Reuniões	Aguardando posicionamento dos Conselheiros
26/05/2021	Não houve reunião por motivos de força maior	Reunião não realizada
11/06/2021	Reunião a CONVITE com o SECRETÁRIO sobre o RETORNO das aulas SEMIPRESENCIAIS	Esclarecimentos pelo Secretário e Parecer Emitido Pelo Conselho.
30/06/2021	Convocação para o Secretário de Educação apresentar situação da educação municipal e esclarecer como pretende prosseguir diante dos desafios existentes ocorridos pela pandemia da COVID-19.	Aguardando atendimento e esclarecimentos por parte do Secretário de Educação

CONTROLE DE OFÍCIOS

NÚMEO E ASSUNTO	DESTINATÁRIO	RESULTADO
Ofício nº 001/2021: informar ao Gestor Municipal que o conselho se reunirá para providenciar o Regimento Interno do Conselho	Exmo. Sr. Adelbarto Rodrigues Santos Prefeito Municipal de São Francisco do Maranhão – MA	Realização com sucesso
Ofício nº 002/2021: apresentar o CORNOGRAMA DE REUNIÕES e Solicitar que o Sr. Presidente disponibilize os espaços da Câmara Municipal para as REUNIÕES do CONSELHO DO FUNDEB	Exmo. Senhor Francisco de Assis Pereira Viana Presidente da Câmara Municipal / São Francisco do Maranhão – MA	Atendimento com sucesso
Ofício nº 003/2021: solicitar ao Gestor Municipal FOLHAS DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021 conforme o Artigo 3º da Lei nº 487/2021 e Regimento Interno do Conselho Art. 26 inciso III alínea b e Art. 18 inciso VII.	Exmo. Sr. Adelbarto Rodrigues Santos Prefeito Municipal de São Francisco do Maranhão – MA	Aguardando atendimento

Weligton da Silva Pacheco

PRESIDENTE