A LUTA CONTINUA: PELOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
TRAJETÓRIA DA LUTA PELO
RECURSO DA UNIÃO
PRECATÓRIOS DO FUNDEF: LEI Nº
9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996.
COM FUNDAMENTO NA LEI
FEDERAL 14.057/2020
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DATA |
OCORRÊNCIAS SOBRE OS PRECATÓRIOS |
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2020 |
A
PARTIR DE FEVEREIRO DE 2020 - O SINDICATO CONTINUOU NA LUTA BUSCANDO
ENTENDIMENTO JUNTO A PREFEITUA E A CÂMARA PARA QUE EM TEMPO HÁBIL TUDO SEJA
ENCAMINHADO A FIM DE TERMOS A GARANTIA E APLICAÇÃO DO RECURSO CONFORME AS
LEIS E RESOLUÇÕES EM VIGOR. |
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19.03.2021 |
SINDICATO
SE REUNIU COM O PREFEITO ONDE O GESTOR MUNICIPAL AFIRMOU QUE AGILIZARÁ
JURIDICAMENTE PARA QUE OS PRECATÓRIOS CHEGUEM AOS DONOS. |
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A PARTIR 20.03.2021 |
O
SINDICATO CONTINUARÁ BUSCANDO TODOS OS MEIOS PARA QUE OS PRECATÓRIOS DO
FUNDEF CHEGUEM AOS DONOS DE FATO E DE DIREITO O QUANTO ANTES. |
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29/04/2021 Blog: tribunadosertao |
ESCLARECIMENTOS
E RECOMENDAÇÕES Assim,
senhores Prefeitos, neste momento não há nada que impeça V.Exas. de efetuar
imediatamente o repasse de 60% exclusiva e unicamente para os profissionais
do magistério ativos, inativos e pensionistas que laboraram entre 1998 e
2006. Para se evitar discricionariedade por parte dos prefeitos
e até para protegê-los de eventuais ações de responsabilidade, sugiro que
enviem a câmara municipal em caráter de urgência, se já não o fizeram, um
projeto de lei disciplinando o regramento da matéria, pois qualquer variável
tem que ter a aprovação dos vereadores. Por Adeilson Bezerra / 28 de Abril de 2021. Fonte:
https://tribunadosertao.com.br/blog/recurso-fundef-para-o-professor-deve-ser-pago-imediatamente/ acesso em 29/04/2021. |
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30/04/2021 |
A
FETRAM VIA REUNIÃO ON LINE: POSICIONAMENTO E PROCEDIMENTOS |
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30/04/2021 |
A
CÂMARA MUNICIPAL SE POSICIONOU FAVORÁVEL AOS PRECATÓRIOS PARA SÃO FRANCISCO
DO MARANHÃO EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES. |
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MAIO DE 2021 |
CRIAR
COMISSÃO PARA AGILIZAR TUDO QUE FOR NECESSÃRIO SOBRE OS PRECATÓRIOS. |
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05/05/2021 Blog: vandovalrodrigues |
TCU
concede medida para que estados e municípios deixem de usar precatórios do Fundef
para pagamento de profissionais do magistério. |
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05/05/2021 |
INFORMAÇÕES
DO DR. JOÃO GABINA – DINHEIRO AINDA EM BRASÍLIA, MAS AGILIZANDO PARA
TRANSFERENCIA DA CAIXA ECONÔMICA PARA CONTA DA PREFEITURA E LOGO EM SEGUIDA
40% PARA PREFEITURA E OS 60% PARA PROFESSORES (AGUARDANDO DECISÃO DA JUSTIÇA:
PARA QUEM E COMO SERÁ??? – O TRIBUNAL E A JUSTIÇA DECIDIRÁ) INFORMOU.... |
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07/05/2021 |
PREFEITO
AFIRMOU QUE SITUAÇÃO FICOU MAIS DÍFICEL PARA REQUERER OS PRECATÓRIOS DO
FUNDEF, MAS CONTINUA NA LUTA. |
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11/05/2021 |
FERNANDO
RODOLFO FARÁ LIVE SOBRE POSICIONAMENTO DO TCU |
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2021 |
TODOS
UNIDOS PELOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF PARA O BEM DA POPULAÇÃO E EDUCAÇÃO DE SÃO
FRANCISCO DO MARANHÃO!!! |
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AGUARDANDO |
CAPÍTULO
FINAL: PRECATÓRIOS NAS MÃOS DOS
SERVIDORES – UM BENEFÍCIO EM TEMPO OPORTUNO PARA O BEM DE TODA A SOCIEDADE
FRANCISCOENSE!!! |
SÃO FRANCISCO DOMARANHÃO, 11 DE MAIO DE 2021.
DIRETORIA DO SINDICATO EM AÇÃO
GESTÃO: 2019 – 2022
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